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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:45
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:31
Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:33
Taxa Referencial não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, IPC, BTN, TR e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:41
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00
Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

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